A prefeitura de Caxias do Sul abriu, nesta quarta-feira (17), inscrições para a primeira seleção do Programa de Residência Multiprofissional. Ele inicia junto à Advocacia-Geral do município com o Programa de Residência Jurídica, destinado a bacharéis em Direito, formados há, no máximo, cinco anos. O projeto inovador proporcionará formação teórica e prática avançadas no campo do Direito e da Advocacia Pública na forma de residência profissional.
O prazo de inscrições é até o dia 28 de abril, através do site da Legalle Concursos. São quatro vagas para os candidatos a Residente Júnior, formados até dois anos. Para Residente Sênior, formados há no mínimo dois e no máximo, cinco anos, são outras quatro vagas, além de cadastro de reserva para ambas opções. A taxa de inscrição é de R$ 90,00. A prova objetiva está prevista para o dia 19 de maio. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e afrodescendentes.
Os selecionados receberão bolsa-auxílio. O Residente Júnior terá direito ao valor atualmente em R$ 2.623,68, e o Residente Sênior o valor de R$ 3.020,40. A carga horária semanal será de 40 horas, sendo 10% reservadas para atividades de ensino, pesquisa e extensão. Poderão se inscrever no processo seletivo os brasileiros natos ou naturalizados, assim como os estrangeiros portadores de título de bacharel em Direito expedido por instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo Ministério da Educação.
O processo seletivo será de caráter classificatório e eliminatório. A residência será de até 12 meses para o Residente Jurídico Júnior e de até 18 meses para o Residente Jurídico Sênior, ambas prorrogável igual período. A implementação, neste primeiro momento, ocorre junto à Advocacia-Geral do município, e de acordo com o procurador-geral de Caxias do Sul, Adriano Tacca, é uma oportunidade única de atuar junto às procuradorias especializadas e, ao mesmo tempo, aprofundar seus conhecimentos. Ao final do programa, será conferido um certificado de conclusão.