Os 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. Caso o volume máximo seja superado, eles pagarão 25% de Imposto de Importação para entrarem no País. Por meio de nota, a Associação do Aço do Rio Grande do Sul (AARS) disse que por se tratar de uma decisão muito recente, a entidade está analisando o conteúdo para avaliar os impactos sobre o setor. A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) disse que a entidade não falará neste momento sobre a medida do governo federal. A decisão, anunciada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), atende uma reivindicação das siderúrgicas brasileiras que criticam a invasão do aço da China no Brasil.
Já a Gerdau, a maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais fornecedoras de aços longos nas Américas, também por meio de nota, informou que está em período de silêncio devido a divulgação de resultados que acontece no início de maio.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deverá entrar em vigor em 30 dias. Isso porque os países parceiros do Mercosul terão de analisar a resolução da Camex antes da publicação no Diário Oficial da União. Também será necessário esperar a Receita Federal publicar portaria regulamentando as cotas.
Válida por 12 meses a partir da publicação, a proposta tem como objetivo evitar a concorrência desleal com o aço nacional. Em 2023, segundo o Mdic, o volume de importações dos 11 produtos de aço superou em 30% a média das importações entre 2020 e 2022. Nos últimos meses, as siderúrgicas brasileiras têm afirmado haver uma invasão do aço chinês, que chega ao Brasil mais barato que os produtos nacionais.
Atualmente, o Imposto de Importação para os 11 produtos que passarão a ter cotas varia de 9% a 14,4%. O Ministério informa que estuda a imposição de cotas a outros quatro itens derivados do aço. Os produtos não entraram na lista agora porque o Mdic estuda se a alta das importações no ano passado foi em função das variações de preço, em vez do crescimento da quantidade.
Atualmente, o Imposto de Importação para os 11 produtos que passarão a ter cotas varia de 9% a 14,4%. O Ministério informa que estuda a imposição de cotas a outros quatro itens derivados do aço. Os produtos não entraram na lista agora porque o Mdic estuda se a alta das importações no ano passado foi em função das variações de preço, em vez do crescimento da quantidade.