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Política

- Publicada em 13 de Fevereiro de 2019 às 01:00

Ministros da corte tratam de ataques ao Judiciário

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram de um almoço de confraternização ontem no qual discutiram possíveis investidas contra o Judiciário, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Bengala, que voltou a ser aventada na Câmara dos Deputados, e a divulgação de uma apuração da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes. O almoço foi marcado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para celebrar o início do ano do Judiciário - as atividades na corte começaram no dia 1.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram de um almoço de confraternização ontem no qual discutiram possíveis investidas contra o Judiciário, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Bengala, que voltou a ser aventada na Câmara dos Deputados, e a divulgação de uma apuração da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes. O almoço foi marcado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para celebrar o início do ano do Judiciário - as atividades na corte começaram no dia 1.
Segundo relatos de interlocutores, os magistrados demonstraram unidade em torno dos temas, considerados de interesse institucional, e observaram que as divergências existentes entre si se limitam ao campo do debate jurídico.
Conforme os relatos, houve unanimidade nas críticas à ideia de parlamentares da base do governo de revogar a PEC da Bengala que, em 2015, elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo.
A manobra permitiria que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicasse quatro ministros para a corte, em vez de dois. Se a idade de aposentadoria baixar, deixarão o STF antes do fim do mandato de Bolsonaro os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Pelas regras atuais, só os dois primeiros devem se aposentar, em 2020 e 2021.
Os ministros Luiz Fux, que estava em viagem, Cármen Lúcia, que teve audiência, Celso de Mello e Marco Aurélio não participaram do almoço. Os presentes teriam criticado investigações desautorizadas sobre membros da corte. O caso mais recente envolveu o Gilmar Mendes. No início da semana, vieram a público trechos de uma apuração interna da Receita que mencionava supostos indícios de crime, o que teria extrapolado a alçada do órgão. Toffoli pediu providências à Receita e à Procuradoria-Geral da República sobre o caso.
 
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