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- Publicada em 04 de Fevereiro de 2019 às 01:00

Brasil registra 126 feminicídios em 2019 e número preocupa Comissão Interamericana

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou ontem, por nota, preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no País em 2019, além do registro de 67 tentativas de homicídio.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou ontem, por nota, preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no País em 2019, além do registro de 67 tentativas de homicídio.
A organização defende que o Estado implemente estratégias abrangentes de prevenção e reparação integral às vítimas, além de investigações "sérias, imparciais e eficazes dentro de um período de tempo razoável", que possibilitem a punição dos autores dos crimes. Uma das medidas que se fazem urgentes, segundo a CIDH, é a formação, a partir de uma perspectiva de gênero, de agentes públicos e pessoas que prestam serviço público.
"A CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema isolado e são sintomas de um padrão de violência de gênero contra elas em todo o País, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade brasileira", diz a nota. A comissão ainda faz um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de sua origem étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas que vivem em situação de pobreza, as mulheres na política, jornalistas e mulheres defensoras dos direitos humanos.
"Durante a visita in loco ao País, em novembro de 2018, a CIDH observou, em particular, a existência de interseções entre violência, racismo e machismo, refletidas no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. Ademais, a comissão vê com preocupação a tolerância social que perdura diante dessa forma de violência, bem como a impunidade que continua caracterizando esses graves casos", diz o texto.
Vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a CIDH cita o fato de que o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017. "A impunidade que caracteriza os assassinatos de mulheres em razão de seu gênero transmite a mensagem de que essa violência é tolerada", ressalta.
A presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, reconhece o valor da lei que tipifica o feminicídio no Brasil, ao mesmo tempo que entende ser essencial que as autoridades competentes não minimizem a gravidade das queixas prestadas pelas vítimas. "É inadmissível que mulheres com medidas protetivas sejam mortas, que não contem com espaços seguros", diz Margarette, que também é relatora da Comissão sobre os Direitos das Mulheres.
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