Governo federal prepara editais de concessão para parques nacionais

O governo federal está preparando editais para concessão, à iniciativa privada, de parte dos serviços em 11 parques nacionais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o Ministério do Turismo, a parceria público-privada deve ser aplicada nos serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, interpretação ambiental e recreação em contato com a natureza. Entre os espaços incluídos na medida estão os parques gaúchos Serra Geral e Aparados da Serra, e a Floresta Nacional de Canela.

O processo de concessão está sendo conduzido em parceria com os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente. Segundo a pasta do Turismo, o objetivo das concessões é qualificar a infraestrutura dos parques, estimular o turismo e a preservação ambiental das unidades.

A exploração dos serviços será por tempo determinado. No caso do Parque do Pau Brasil (BA), que teve edital lançado no final de agosto, o prazo previsto é de 20 anos. O valor outorgado é de R$ 6 milhões, e a expectativa em investimentos é de R$ 7,2 milhões. Para o total de 11 parques, o investimento chega a quase R$ 154 milhões, com geração de receitas estimada em R$ 1,6 bilhão.

O primeiro edital foi lançado no final de agosto para o Parque Nacional do Pau Brasil, que fica em Porto Seguro (BA). Ainda serão lançados editais para os parques da Chapada dos Veadeiros (GO), Lençóis Maranhenses (MA), Itatiaia (RJ), Caparaó (MG), Jericoacoara (CE), Serra da Bodoquena (MS), Chapada dos Guimarães (MT) e Serra da Canastra (MG).