Consórcio do Cais Mauá desiste de fazer estrutura provisória para aniversário de Porto Alegre

O consórcio que venceu há quase uma década a concessão para fazer a revitalização do Cais Mauá confirmou nesta sexta-feira (15) que desistiu de montar uma estrutura provisória na área que seria disponibilizada para os festejos da semana do aniversário de Porto Alegre.

Depois de o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, informar ao Jornal do Comércio nessa quinta-feira (14) que os empreendedores não conseguiriam entregar a tempo a área, o consórcio Cais Mauá do Brasil divulgou uma nota para explicar as razões de não executar a instalação, que teria área para estacionamento de 600 carros e serviços de alimentação. O projeto-piloto, como foi chamado quando a prefeitura anunciou o atrativo para a Semana de Porto Alegre, da revitalização seria montado no trecho do cais próximo à Usina do Gasômetro.

O atual presidente da Cais Mauá, Eduardo Luzardo, assina a nota admitindo que "era intenção do empreendedor e da prefeitura lançar um projeto piloto no aniversário da cidade" e alegou restrições por ser "ambiente tombado" e "surgimento de imprevistos estruturais na área, que exigem obras de esgoto, elétrica e hidráulica". Estes fatores, afirma Luzardo, teriam impossibilitado a entrega na data. O executivo assumiu o posto em outubro de 2018, que já teve vários ocupantes com diversas substituições em anos recentes.   

Diante das dificuldades, o consórcio teria tomado a decisão de não tocar o projeto, após conversa com a prefeitura. Segundo o executivo, a intenção de "não sacrificar o projeto" abrange ainda cumprimento de regras "que garantem a segurança jurídica do processo e da comunidade em nome de abreviar os prazos necessários".

Desde dezembro de 2017, os empreendedores têm em mãos as licenças para instalação das obras. Um grande ato no pórtico do cais foi celebrado com autoridades como governador na época José Ivo Sartori e prefeito. A previsão era de março começarem os trabalhos.   

Na nota sobre a desistência de oferecer algo provisório, o executivo não fala em data de começo da revitalização, mas promete um cronograma para breve. Além disso, Luzardo destaca que é mais importante "oferecer à população os padrões de excelência internacional do projeto", em de acelerar os prazos.

O projeto-piloto já tinha sido alvo de questionamentos. O Ministério Público de Contas (MPC) do Estado pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a emissão de uma medida cautelar que impeça intervenções nos moldes previstos na instalação provisória, que chegou a ter licença de instalação concedida pela prefeitura no mês passado. Segundo o procurador-geral Geraldo Da Camino, há "risco concreto e iminente" de que as obras iniciem sem a garantia de recursos financeiros para sua conclusão.

"O projeto do Cais Mauá, que colocará Porto Alegre no patamar das principais capitais mundiais, envolve uma grande complexidade de obras, cumprimentos contratuais e de legislações, que tornam a sua realização, extremamente, trabalhosa.

O empreendedor, em consenso com o poder público, preferiu não sacrificar a qualidade do projeto, sobretudo o atendimento de todas as regras, que garantem a segurança jurídica do processo e da comunidade em nome de abreviar os prazos necessários.

O Cais Mauá do Brasil S.A trabalha com a perspectiva de que oferecer à população de nossa Capital os padrões de excelência internacional do projeto é mais importante do que a aceleração do cronograma de instalação. Ele está sendo revisto e, brevemente, será divulgado.

Presidente Cais Mauá do Brasil"