Pedidos de falências crescem em novembro no Rio Grande do Sul

Quase no fim de 2018 os pedidos de falências de empresas mantêm a escalada, enquanto os de recuperação judicial perdem fôlego no Rio Grande do Sul. Os números da Serasa Experian apontam oito novos ingressos de solicitações de falências em novembro, ante cinco de outubro. Já de recuperação foram nove, ante 16 no mês anterior.

Nos 11 primeiros meses do ano, já são 86 pedidos de falências ante 52 no mesmo período de 2017. Os pedidos de falência já haviam crescido 73% de janeiro a outubro no comparativo com o mesmo período do ano passado no Estado. Já as recuperações completam 11 meses do ano com registros abaixo dos 11 meses de 2017 - foram 110 até novembro último frente a 142 do ano ano passado de janeiro a novembro. 

Já a decretação de falências foi menor que outubro - três ante seis no décimo mês do ano. Em 11 meses, a Justiça decretou 81 falências de operações com sede no território gaúcho, enquanto haviam sido 86 entre janeiro e novembro de 2017.

As recuperações judiciais deferidas - quando o juiz autoriza o começo do processo para formulação do plano de recuperação para avaliação dos credores - chegaram a 11 em novembro, além das seis de outubro, e 85 no ano, ante 110 do mesmo período do ano passado. Por outro lado, novembro não teve nenhuma recuperação concedida, quando o plano para sanear a empresa é aceito pelo Judiciário. No ano, 61 processos chegaram a essa fase.

Com o ritmo de processos deste ano, tudo indica que deve superar os números dos últimos três anos. Em 2015, foram apenas 15 pedidos de falência; em 2016, o número subiu a 17 e bateu em 62 em 2017, quando a recessão econômica chegou no fundo do poço. Foram 73 falências decretada sem 2015, 78 em 2016 e 94 no ano passado.

Na área de recuperações judiciais, o Rio Grande do Sul somou 120 pedidos em 2015, 194 em 2016 e 162 em 2017. Foram 120 deferimentos em 2015, 173 em 2016 e 113 em 2017. Já as concessões dos pedidos - etapa de validação dos planos - chegaram a 15 em 2015, 62 em 2016 e 83 no ano passado.  

O presidente da Comissão de Falências e Recuperações Judicias da OAB-RS, João Medeiros Fernandes Jr., avalia que o maior número de falências mostra efeitos como crise econômica, instabilidade gerada pelo período eleitoral e a greve dos caminheiros em maio. "Quando a empresa se torna inviável, a falência acaba sendo o único remédio", aponta Medeiros.

A queda no ritmo de recuperações, previne o presidente da comissão da OAB-RS, não traduz necessariamente que melhoraram as condições. No Brasil, houve casos de grandes empresas neste processo este ano. Medeiros acredita que há hoje no mercado uma maior receptividade de negociações extrajudiciais.