Porto do Rio Grande suspende dragagem de canal após recomendação do MPF

A Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) suspendeu nesta quinta-feira (13) a dragagem do canal de acesso ao porto do Sul do Estado. A medida atende à recomendação do Ministério Público Federal, após aparecimento de lama na Praia do Cassino esta semana.

O processo de dragagem começou no fim de outubro deste ano, com o objetivo de ampliar a capacidade do terminal portuário, elevando o calado operacional de 12,8 metros para 16 metros. A operação foi contratada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e é executada pelo consórcio formado entre as empresas Dragabrás e Jan De Nul. A dragagem do canal é considerada "fundamental" para as atividade do Porto, e, de acordo com o Suprg, segue todas as solicitações do Ibama para execução "de forma ambientalmente segura".

Em nota, a superintendência afirmou que "trabalha pautada pelo princípio da transparência de toda construção do plano de dragagem, da participação social e com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande através de inúmeros programas e monitoramentos ambientais, entre eles do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira, no qual foi investido mais de R$ 7 milhões para sua efetivação".

Na segunda-feira (11), o órgão já havia se manifestado sobre o caso, afirmando que não há relação direta entre a lama surgida na Praia do Cassino e a deposição de sedimentos da obra do canal de acesso. A informação foi apontada a partir de estudos de Grupo de Trabalho que assessora a Suprg no licenciamento ambiental. 

No fim de novembro, a operação já havia dragado quase 1,7 milhão de metros cúbicos de sedimentos em 30 dias de trabalhos.

A Delegacia Regional Sul da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) pediu que a Secretaria Estadual dos Transportes busque a revisão da paralisação das obras de dragagem. Em nota, o dirigente da entidade, Wilen Manteli, manifestou “preocupação e indignação” com a medida e que o MPF não teria competência para determinar a descontinuação dos trabalhos.

A ABTP considerou a medida precipitada, pois alega que "ainda não são conhecidas as verdadeiras causas da lama na praia do Cassino". A entidade cobra a busca de alternativas para que sejam retomadas os serviços e diz que a interrupção vai gerar prejuízos aos operadores do porto.