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Economia
- Publicada em 02 de Outubro de 2018 às 01:00Decreto reprograma limites de gastos de ministérios
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O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que redefine a programação orçamentária de 2018. O texto formaliza mudanças no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, divulgado mês passado. Na ocasião, foram liberados R$ 4,124 bilhões em despesas sujeitas ao teto de gastos do Orçamento de 2018.
O texto amplia em R$ 11,647 bilhões os limites de movimentação e empenho de ministérios e em até R$ 12,088 bilhões os limites para outras despesas dos órgãos, incluindo as primárias obrigatórias e o estoque de restos a pagar. Além disso, o ato remaneja valores de pagamentos entre várias áreas.
Os cálculos da equipe econômica na elaboração do relatório bimestral apontaram para uma folga de R$ 8,224 bilhões para cumprimento da meta fiscal de déficit primário de até R$ 159 bilhões neste ano.
