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JC Contabilidade

- Publicada em 13 de Março de 2019 às 01:00

Tesouro deverá centralizar empenhos de precatórios

Encontro ocorreu na Sefaz na semana passada

Encontro ocorreu na Sefaz na semana passada


/SECRETARIA DA FAZENDA/DIVULGAÇÃO/JC
Nos próximos meses, serão implementadas as condições administrativas para centralizar o empenho de precatórios na Secretaria da Fazenda. A medida foi sugerida pelo Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, como solução para as dificuldades no pagamento de precatórios enfrentadas no poder judiciário.
Nos próximos meses, serão implementadas as condições administrativas para centralizar o empenho de precatórios na Secretaria da Fazenda. A medida foi sugerida pelo Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, como solução para as dificuldades no pagamento de precatórios enfrentadas no poder judiciário.
Na semana passada, Jatene recebeu a juíza chefe da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça, Alessandra Abrão Bertoluci, e a diretora do Setor de Processamento e Pagamento de precatórios, Sílvia Fraga, para buscar mais uniformidade e agilidade nos procedimentos.
Atualmente, como os empenhos são feitos em órgãos diferentes, retornam em momentos distintos para o judiciário, o que prejudica o pagamento dos precatórios na ordem cronológica. Ciente das dificuldades relatadas, foi previsto um prazo de dois meses para implementar a centralização dos empenhos na Sefaz e ainda garantir maior rapidez no retorno dos precatórios empenhados e em condições de pagamento.
Já foi publicada a Portaria nº 22/2019 do secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, delegando para o Chefe da Seção de Precatórios e RPVs, Marcos Antonio Bosio, o ordenamento dos empenhos de precatórios, criando assim melhores condições para a agilidade necessária.
"Implementando essas providências, estamos criando um fluxo racional para o processamento dos precatórios, uma vez que todos os recursos são disponibilizados pela Fazenda Pública", explica Bosio.
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