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Porto Alegre, quinta-feira, 22 de março de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 23/03/2018. Alterada em 22/03 às 22h09min

Justiça derruba efeito suspensivo e libera reintegração na avenida Plínio Brasil Milano

Parte da estrutura foi derrubada, mas revenda segue atuando no local

Parte da estrutura foi derrubada, mas revenda segue atuando no local


MARCO QUINTANA/JC
Igor Natusch
Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central derrubou, nesta quinta-feira, efeito suspensivo que impedia a reintegração de posse, em favor da prefeitura de Porto Alegre, de um dos terrenos associados às obras da trincheira da Plínio Brasil Milano com a Terceira Perimetral. A área, onde hoje funciona a Metta Veículos, já tem decisão contra si transitada em julgado desde 2015, mas os atuais donos do empreendimento têm conseguido arrastar o processo desde então, alegando que parte do terreno não pertence ao município, sendo de posse legítima dos atuais ocupantes. Ao todo, a indefinição sobre a posse já dura mais de dez anos. 
Uma reunião marcada para esta sexta-feira deve definir os próximos passos da prefeitura para retomar a posse da área, que incluem o pedido de um novo mandado de reintegração. Em meio às idas e vindas do imbróglio judicial, parte das instalações da Metta Veículos chegou a ser derrubada pelos proprietários do negócio, mas a revenda não fechou as portas e segue atuando no local. 
Um segundo terreno, atualmente ocupado pela Boeckel Pneus, também é alvo de ação judicial que pede o retorno da área para o município. A última movimentação é do começo de fevereiro, quando foram entregues as alegações dos representantes legais da borracharia. A decisão do caso está nas mãos do juiz José Antônio Coitinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública.
De qualquer forma, a realização das obras ainda deve demorar. A trincheira na Plínio está incluída no contrato de financiamento entre a prefeitura e o Banrisul, no valor de R$ 120 milhões, que busca viabilizar a retomada das obras da Copa do Mundo de 2014 que seguem encalhadas em Porto Alegre. A prioridade, neste momento, é retomar as trincheiras nas avenidas Ceará e Anita Garibaldi - e a empreitada na Plínio, que sequer começou, deve ficar para o final da fila.
 
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