Após acordo com a reitoria, estudantes devem desocupar prédio da Ufrgs ainda nesta sexta

Estudantes e a administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) entraram em acordo, nesta sexta-feira (16), em uma audiência de conciliação realizada na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. Com isso, integrantes do movimento negro que ocupam a reitoria da universidade há quase dez dias - em protesto contra mudanças introduzidas no sistema de verificação das autodeclarações da política de cotas - concordaram e deixar o local até o fim da tarde de hoje.

Em contrapartida à desocupação do prédio, o reitor Rui Oppermann apresentou uma proposta de norma técnica para interpretação e aplicação das novas regras. Após debate, ficou acordado que a portaria passa a vigorar com a interpretação dada por nota técnica, cuja redação final foi feita em conjunto pelas partes, registrada no termo de audiência.

A nota estabelece a ampliação do número de representantes da Comissão Recursal - que julga os recursos dos alunos que tiveram a autodeclaração indeferida - de cinco para dez membros, sendo que, entre os cinco novos membros, dois deverão ser alunos de graduação regularmente matriculados na Ufrgs indicados pelos movimentos negros. Os outros três novos membros não discentes, mas igualmente vinculados à Ufrgs, também serão indicados pelos movimentos negros. Haverá, ainda, um observador do movimento negro, sem direito a voto.

Outra questão polêmica, a metodologia de identificação deve continuar se baseando nas características fenotípicas do candidato. A avaliação de documentação complementar referente a características fenotípicas de ascendentes, que inclui até a geração dos avós, somente se dará em caso de dúvida quanto aos aspectos fenotípicos do próprio candidato.

Durante a audiência, Opperman admitiu que a regra que incluía a ascendência para a classificação fenotípica dos alunos pode ter sido escrita de forma "infeliz". "A questão da ascendência, na realidade não se trata de uma nova classificação até porque ela não existe de fato, o que houve ali foi uma intenção que decorreu de um debate no sentido de trazer o acolhimento daquele pardo que não tenha necessariamente todas as características e traços negros. Talvez o modo como foi escrito foi infeliz, mas enfim é um termo que apenas pretendia expor uma intenção de avaliação dos elementos elencados", afirmou o reitor.

Além disso, a reitoria garantiu que não haverá nenhum tipo de consequência administrativa ou jurídica aos estudantes envolvidos na ocupação.