Facebook
Google
Twitter
O Procon de Porto Alegre já notificou todas as companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional Salgado Filho para que expliquem como estão cobrando as taxas de bagagem. Desde as 6h desta sexta-feira (28), os fiscais do órgão estão nos dois terminais do aeroporto verificando como é feita a cobrança. A ação também ocorre em outros aeroportos do País, dentro da "Bagagem Sem Preço", Comissão Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.
A diretora executiva do ProconPOA, Sophia Martini Vial, diz que GOL, Latam, Avianca, Azul, Copa, TAP e Aerolineas Argentinas foram notificadas e devem apresentar explicações. Segundo Sophia, não foi detectado nenhum abuso ou irregularidade até o começo da manhã. "Muita gente reclama da cobrança. As pessoas sabem que pagarão a taxa, mas mesmo assim não se conformam de jeito nenhum", comenta a diretora executiva. Segundo ela, muitos pagam logo após fazer o check-in, e isso não tem gerado atrasos. A fila que forma é rápida.
Os órgãos de defesa do consumidor identificam a falta de informações sobre a cobrança que é prevista na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Outro quesito da campanha é exigir que as companhias mantenham um exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso.
Além disso, a mobilização vai observar procedimentos nos atendimentos preferenciais. Uma pesquisa do Procon/SP, por exemplo, verificou que as filas prioritárias estão demorando o dobro de tempo para atendimento, em comparação com as filas comuns. A pesquisa também aponta que houve um aumento de 20% nas tarifas aéreas desde a resolução da Anac.
Para Graziely Martins, que faz viagens constantes a São Paulo, a mudança estabelecida pela Anac que tinha o objetivo de estimular a concorrência entre as companhias aéreas, diminuindo as tarifas para os usuários, não reflete no que acontece no dia a dia. "As passagens continuam caras e ainda as companhias têm a liberdade de cobrar a taxa que quiserem pelo despacho das bagagens, o que causa uma grande confusão, pois cada empresa tem as suas regras", afirma.
Outra questão que causa confusão entre os passageiros são os valores diferentes cobrados pelo despacho das bagagens quando realizados pelo guichê de autoatendimento ou diretamente no balcão da companhia aérea. Rosemary Azevedo, que viaja com a família ao menos duas vezes ao ano, conta que os valores praticados para o despacho de bagagens no balcão da companhia chega a ser o dobro do valor que seria no autoatendimento. "Isso é um desrespeito com os idosos, por exemplo, que não são familiarizados com tecnologia, e acabam indo sempre até o balcão e, consequentemente, pagando mais caro".
A diretora do ProconPOA explica que a lógica das companhias é a mesma do comércio. "Quando compramos algo diretamente na loja, pagamos um valor. Quando compramos online, acaba sendo mais barato pelo fato das empresas não terem gastos com pessoal. Deste modo, a cobrança diferente em relação a um mesmo "produto" não é considerada ilegal", ressalta.
O Procon verificou que o que gera nesta manhã mais transtorno no terminal 1 é a fila e demora no check-in da Latam. Segundo Sophia, não há lei que regule o tempo de espera. O aeroporto registra atrasos em voos devido à neblina. "Infelizmente não temos o que fazer, as pessoas têm de chegar antes para o procedimento. A companhia tem de garantir o voo", conta Sophia. O turno da manhã concentra maior número de partidas de voos no Salgado Filho.
Companhias adotam franquias e preços diferenciados para os sem-bagagem
Em março, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou mudanças nas regras para o transporte aéreo no País, e passou a permitir que as empresas alterem suas políticas de bagagens, inclusive com a cobrança pelas malas despachadas. A medida chegou a ficar suspensa pela Justiça, mas foi liberada no final de abril. Com as novas regras estabelecidas, o limite de peso da bagagem de mão aumentou de cinco para 10 quilos, para todas as companhias aéreas.
A Latam adota para os voos domésticos, a franquia a uma mala de 23 quilos. A franquia para voos internacionais será reduzida de duas malas de 32 quilos para duas malas de 23 quilos. A cobrança pelo excesso de bagagem também terá mudanças, com tarifas fixas por peso e por tamanho das malas. A empresa cobra agora pelas bagagens em voos domésticos em troca do oferecimento de preços diferenciados para os passageiros que optarem por não despachar bagagens. Segundo a informação da empresa, o preço da primeira mala despachada será de R$ 30,00 para as compras antecipadas de bilhetes.
A Azul também promete que vai disponibilizar tarifas mais baratas para os clientes que optarem por não despachar bagagens. Ao fazer a escolha por essa tarifa diferenciada, o passageiro poderá escolher pela compra ou não do serviço de bagagem despachada. Se mudar de ideia, no entanto, ele poderá incluir os 23 quilos pagando a taxa de R$ 30,00. Os clientes que comprarem a passagem pelo preço normal continuam com a franquia de bagagem de 23 quilos.
A Gol diz adotar tarifa mais barata para quem não precisar despachar bagagens. As passagens com preço normal vão incluir uma franquia de 23 quilos. Se o cliente que comprou o bilhete da tarifa Light decidir posteriormente despachar a bagagem, poderá pagar à parte pelo serviço até o momento do embarque. Nos voos nacionais, será cobrada a taxa de R$ 30,00 para despachar uma mala de até 23 quilos.
A Avianca informa que prefere estudar a questão nos próximos meses para criar produtos tarifários customizados para melhor atender às necessidades dos diferentes perfis de clientes.