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- Publicada em 23 de Março de 2017 às 15:28

OEA recebe denúncia sobre encarceramento em massa nas prisões brasileiras

Entidades da sociedade civil, como a Conectas, a Pastoral Carcerária e a Justiça Global, acusaram o Brasil de adotar uma política institucional de encarceramento em massa, que levou a população detida a quase triplicar desde 2000, alcançando a marca de 622 mil presos, e de ser conivente com a prática de tortura e violação sistemática de direitos humanos.
Entidades da sociedade civil, como a Conectas, a Pastoral Carcerária e a Justiça Global, acusaram o Brasil de adotar uma política institucional de encarceramento em massa, que levou a população detida a quase triplicar desde 2000, alcançando a marca de 622 mil presos, e de ser conivente com a prática de tortura e violação sistemática de direitos humanos.
A denúncia foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsável por promover o respeito a direitos humanos no continente. Mais de 120 detentos morreram em prisões brasileiras neste ano. "Colocar mais gente na cadeia não está resolvendo o problema da criminalidade, mas segue sendo a política principal do Brasil", diz James Cavallaro, responsável pela Relatoria de Direitos de Pessoas Privadas de Liberdade da CIDH. Para ele, as polêmicas declarações de autoridades após as chacinas em presídios no País em janeiro remetem ao massacre do Carandiru, ocorrido há 25 anos.
As organizações também criticaram a resposta do governo, dizendo que, em vez de investir em medidas de redução da população prisional, "insiste no mesmo modelo que vigora há anos e que é comprovadamente ineficiente".
Em resposta, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Silva, negou que haja uma política de encarceramento em massa. "Esse fenômeno é resultante da edição de leis e ações levadas a efeito em diferentes momentos da história", disse. Silva concordou, no entanto, que a prisão provisória é utilizada de forma demasiada "pelos poderes judiciários dos estados e da União", mas também afirmou que não se pode ignorar, diante do crescimento da população carcerária, o "aumento significativo da criminalidade".
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